Processo 674491/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/11/2014 09:37
Autuado em 10/11/2014 09:37
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3373/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 03/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/07/2015 Acórdão   3373/ 2015 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
23/07/2015 Acórdão   3373/ 2015 Conhecimento e provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado FABIANO LOPES BUENO
Interessado JOAQUIM NOGUEIRA FILHO
Interessado LUIZ ANTONIO LIECHOCKI
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:10/11/14)
Interessado MUNICÍPIO DE SIQUEIRA CAMPOS
Interessado ROSANA RAMOS DA SILVA PERES
Interessado SERGIO AUGUSTO SIMON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
10/11/2014 09:40 533997/10 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
13/05/2015 09:43 AR do Ofício OCN - 1957/2015 - DP
01/04/2015 03:27 do Protocolo 275086/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  21/08/2015 Instrução de Cobrança   668/ 2015   
DP  04/03/2015 Ofício de Contraditório   1957/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/07/2016 1408 Despacho Processual Diverso nº 1779/2016
03/08/2015 1174 Acórdão nº 3373/2015
17/07/2015 1163 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 27/2015 de 23/07/2015
05/03/2015 1073 Despacho Processual Diverso nº 509/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/07/2016 16:44 DP  
28/07/2016 10:25 COEX Informação nº 5567/2016 -
22/07/2016 15:15 DG Certidão de Quitação de Débito nº 368/2016 -
22/07/2016 08:26 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1779/2016 -
20/07/2016 15:01 SMPjTC Parecer nº 9545/2016 - Pelo encerramento do feito. EMENTA: Recurso de Revista. Acórdão nº 3373/15. Cumprimento de decisão. Baixa de responsabilidade pecuniária. Pelo encerramento do feito.
19/08/2015 09:49 COEX Instrução nº 416/2016 -
06/08/2015 07:54 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 582/2015 -
03/08/2015 11:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 3429/2015 -
03/08/2015 11:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1124/2015 -
24/07/2015 09:32 STP Acórdão nº 3373/2015 -
14/07/2015 15:54 GCIZL  
19/06/2015 14:07 SMPjTC Parecer nº 7767/2015 - conhecimento e provimento Retorno. Pelo conhecimento e provimento, cf. DICAP.
08/06/2015 17:02 DICAP Parecer nº 6609/2015 - RECURSO DE REVISTA. PROCEDÊNCIA. JUNTADA DOCUMENTAÇÃO FALTANTE. SANADO O VÍCIO. ALTERAÇÃO DO ACÓRDÃO QUE NEGOU REGISTRO A INATIVAÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO
03/03/2015 13:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 1483/2015 -
03/03/2015 13:55 DP Ofício de Contraditório nº 1957/2015 -
02/03/2015 15:30 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 509/2015 -
12/11/2014 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 274/2015 -
12/11/2014 17:18 SMPjTC Parecer nº 18078/2014 - diligência Por diligência à origem, cf. DICAP.
11/11/2014 15:31 DICAP Parecer nº 16895/2014 - EMENTA: RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. PELA REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIA, PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS. AO MPJTC.
10/11/2014 16:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 404/2014 -
10/11/2014 09:36 DP Informação nº 18941/2014 -

Voltar a Consulta